Propostas sobre tributação e venda de artesanais na rede echope são destaques do Congresso Cerveja Brasil

Na noite desta sexta (28), na Cervejaria Fratelli Reggiani, serão conhecidas as premiadas na edição Sudeste da 3ª Copa Cerveja Brasil; edição Nordeste será realizada em 17 e 18 de agosto, em Salvador

A Associação Brasileira de Cerveja Artesanal – Abracerva realizou nesta quarta-feira (26), na sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo – Findes, em Vitória (ES), a etapa Sudeste de seu Congresso Cerveja Brasil. Entre os destaques do dia estiveram as análises e propostas da entidade sobre tributação para artesanais e a abertura de possibilidade de venda de artesanais nas mais de 70 lojas echope.

O Congresso faz parte do road show Conexão Cerveja Brasil, cuja edição Sudeste termina nesta sexta-feira (28), com a festa de premiação regional da 3ª edição da Copa Cerveja Brasil, na Cervejaria Fratelli Reggiani.

Já nos dias 17 e 18 de agosto, os profissionais do segmento têm outro encontro em Salvador para a etapa regional Nordeste, também composta por Congresso, dia 17, e a festa de premiação, na sexta-feira, 18.

Em Vitória o encontro reuniu conteúdos institucionais e de mercado incluindo dados inéditos sobre o segmento artesanal, informações sobre inovação em produtos e insumos, marketing, pontos de venda, turismo e eventos com destaque para os cenários tributários nacional estaduais, a visão da Abracerva sobre a reforma tributária em andamento e as propostas da entidade para aprimorar o atual sistema tributário que segue vigente.

“O segmento das artesanais precisa trabalhar unido para formular propostas que atendam as necessidades atuais e ao mesmo tempo mobilizar os diversos elos da cadeia para os detalhes e a regulamentação da Reforma Tributária”, afirmou o presidente da Abracerva, Gilberto Tarantino.

Abertura

A abertura do evento foi realizada pelo vice-presidente da Findes, Paulo Baraona, Gilberto Tarantino e pela presidente do Sindibebidas-ES, Juliana Ronchi Reggiani. Na sequência, o gerente de contas da EDP, empresa que atua na área de negócios do setor elétrico, Edimárcio Minussi Júnior apresentou as soluções da empresa que é parceria da Findes e as vantagens para as empresas ligadas à federação.

O conteúdo técnico do Congresso iniciou com o advogado tributarista e consultor da Abracerva Marcos Moraes que apresentou dados de market share do setor cervejeiro e do segmento artesanal. A apresentação de mercado abriu caminho para apresentação do cenário tributário atual bem como os possíveis impactos da proposta de reforma em discussão no Congresso Nacional.

Artesanais na echope

Um dos destaques do Congresso foi a divulgação pelo CEO da rede de lojas de conveniências echope, Vitor Grecco Wagner, do projeto da varejista para as cervejarias artesanais. Com 71 lojas e planos para chegar a 77 operações em 16 estados, a rede se colocou como um importante acesso de mercado para o segmento.

“O projeto artesanal da echope é estar junto com a Abracerva e com a Copa Cerveja Brasil, entendendo quais são as melhores cervejas artesanais por região, cidade e estado e abrir a possibilidade de colocar esses produtos dentro da echope”, afirmou o executivo.

“No estado de São Paulo temos 30 lojas. Imagine ter as melhores cervejas da cidade de São Paulo nas 12 lojas da echope da capital?”, exemplificou. O projeto da echope prevê tornar as lojas da rede canais de venda das cervejas produzidas em suas respectivas cidades sede. Neste plano a Copa Cerveja Brasil será um dos indicativos de qualidade dos produtos, cuja seleção também irá considerar questões como capacidade de entrega e logística.

Paradigmas

Antes da pausa para o almoço, o presidente da Abracerva se uniu aos presidentes da Febracerva – Federação Brasileira das Cervejarias Artesanais, Marco Falcone, e da Aicerva – Associação da Cerveja Artesanal do Espírito Santo, Paulo de Victa Alves, para discutir caminhos e os paradigmas do segmento.

Novas faixas para Lucro Presumido

Após o intervalo, o consultor Marcos Moraes apresentou propostas da entidade para mitigar os entraves tributários do segmento artesanal. Enquanto a votação da atualização da tabela do Simples Nacional está parada na Câmara dos Deputados, uma das ideias é ampliar as faixas de tributação que existem para cervejarias que se desenquadram do regime simplificado e entram nos regimes de Lucro Real ou Presumido.

Segundo Moraes, atualmente, uma cervejaria que dentro do Simples fatura por ano R$ 3,6 milhões, o que representa um volume de cerca de 500 mil litros em 12 meses, paga aproximadamente 14,7% de imposto sobre o faturamento. Ainda que abrindo mão de créditos tributários de cerca de 20% que não se aplicam ao regime simplificado.

Porém, ao se desenquadrar do Simples e entrar no regime de Lucro Real ou Presumido, onde a primeira faixa de classificação é de 5 milhões de litros por ano a tributação triplica com a alíquota saltando dos 14,7% para 42%.

“Diante disso, a proposta da Abracerva, sobre a qual já existem consensos, é criar um novo escalonamento para sair das atuais duas faixas de desconto de alíquota para cinco faixas de tributação, iniciando em 800 mil litros e subindo até 100 milhões de litros”, explica o especialista.

Moraes destacou que atualmente as cinco maiores cervejarias do Brasil, que representam mais de 95% do mercado, já vendem acima de 100 milhões de litros por ano e não teriam alterações, impactando muito pouco na arrecadação e promovendo uma importante suavização na curva de alíquota de impostos para médias cervejarias.

“O objetivo é facilitar a transição tributária de saída do Simples para que a acervejaria consiga sobreviver. E, o mais importante, a proposta de manter a alíquota para as grandes e reduzir das artesanais, está alinhado com as grandes cervejarias”, completa ele.

CNAE artesanal

Outra proposta apresentada pela Abracerva foi a criação de um CNAE exclusivo para artesanais. O Código Nacional de Atividades Empresariais próprio, como o que existe no setor de panificação para diferenciar as padarias das grandes indústrias, auxiliaria o segmento a reunir dados mais precisos sobre as cervejarias artesanais, facilitando a formulação de políticas públicas específicas, permitindo diferenciação tributária.

Em sua apresentação Moraes explicou que é possível estimar, com base em dados da Rais, que o segmento artesanal gera entre 6,5 e 7 mil empregos diretos. O que seria quatro vezes mais, proporcionalmente que as grandes indústrias já que estimativas apontam que a pequenas cervejarias geram 16% dos empregos do setor mas representam apenas 4% do volume de produção. Isso acontece por que nas grandes indústrias a escala e a automação permitem a produção de 450 mil litros por ano com apenas um funcionário, enquanto nas artesanais essa produção é de 24 mil litros por funcionário ano. Esses diferenciais, assim como uso de tecnologias desiguais, processos diferentes e até insumos próprios das artesanais justificariam o CNAE para as artesanais.

Tratamento Tributário Especial

Outra análise que se baseia na diferença entre as cervejarias artesanais e as chamadas mainstream foi sobre o tratamento especial visando retirar as pequenas fábricas do regime de substituição tributária, o chamado ST, assim como reduzir alíquotas de ICMS.

Atualmente, oito estados já criaram algum benefício para as artesanais e já há um protocolo assinado por alguns estados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) de que esse tratamento especial é justificável tendo em vista aspectos como competitividade, isonomia entre os estados e mesmo a simplificação da venda no varejo.

Marketing, inovação e eventos

No final da tarde, a consultora da Abracerva, Julia Reis, e Larisa Acosta, da The Beer Agency, que também atua na Abracerva, falaram sobre marketing, comunicação e construção de marcas. Na sequência, o tema foi Inovação e Desenvolvimento de Produtos, em palestra proferida pelo consultor técnico da Agrária, Michel Valente Mafia.

O encerramento foi marcado por um bate papo com o produtor de eventos e presidente do Conselho Estadual de Turismo do Espírito Santo, José Olavo Medici Macedo, que atua na realização de eventos na área de turismo, bebidas e gastronomia.

Próximas etapas

O Conexão Cerveja Brasil passará por todas as cinco regiões do Brasil em 2023. Os temas discutidos na edição Sudeste do Congresso em Vitória também serão abordados na edição Nordeste, a ser realizada dia 17 de agosto, em Salvador e nas edições Centro-Oeste, em Brasília; Norte, em Belém, e Sul, em Curitiba. A Copa Cerveja Brasil, da mesma forma, tem suas edições regionais que já estão com inscrições abertas.

Também faz parte do Conexão Cerveja Brasil uma edição de fechamento em São Paulo com uma etapa final da Copa Cerveja Brasil reunindo todas as cervejas que ganharam medalha nas etapas regionais. Os medalhistas de ouro na final recebem inscrições gratuitas para o World Beer Cup 2024, um dos mais concorridos e prestigiados concurso do Mundo, nos Estados Unidos.

Em todos os locais também haverá festas de premiação, sempre abertas ao público e com muita cerveja artesanal e confraternização.

O Conexão Cerveja Brasil é uma iniciativa da Abracerva e conta com o patrocínio da eChope, Abralatas e Cooperativa Agrária e apoio da Febracerva e Sindicerv. A edição sudeste do evento conta ainda com o apoio institucional da AICerva e do Sindibebidas-ES.

ABRACERVA

A Abracerva, Associação Brasileira de Cerveja Artesanal, é uma organização sem fins lucrativos que tem a missão de proteger, desenvolver e democratizar a cerveja artesanal brasileira. É a maior entidade do setor e representa diretamente 800 pequenas cervejarias, brewpubs, bares, distribuidores, fornecedores e profissionais que trabalham no segmento. A Abracerva acredita na máxima “beba menos, beba melhor”. Conheça https://abracerva.com.br.

Serviço:
Premiação da edição Sudeste da 3ª Copa Cerveja Brasil
28/07
Cervejaria Fratelli Reggiani
Av. Saturnino Rangel Mauro, 1011 – Pontal de Camburi, Vitória – ES

Links para inscrições e regulamentos para as próximas etapas da 3ª Copa Cerveja Brasil:
Centro-Oeste: https://beerawardsplatform.com/copa-cerveja-brasil-regiao-centro-oeste
Norte: https://beerawardsplatform.com/copa-cerveja-brasil-regiao-norte
Sul: https://beerawardsplatform.com/copa-cerveja-brasil-2023-regiao-sul

Agenda do Conexão Cerveja Brasil 2023:
Nordeste – Salvador (BA): 17 a 18 de agosto
Centro-Oeste – Brasília (DF): 13 a 17 de setembro
Norte – Belém (PA): 18 a 22 de outubro
Sul – Curitiba (PR): 14 a 19 de novembro
Final em São Paulo: 5 a 10 de dezembro